Política de Conteúdo e Moderação

Esta política define critérios mínimos para produtos, páginas de vendas e materiais publicados na Members. O objetivo é proteger compradores, criadores e a integridade da plataforma.

Última atualização: 2 de agosto de 2026.

1. Responsabilidade do criador

O criador deve publicar informações verdadeiras, entregar o que foi anunciado e possuir os direitos ou autorizações necessários sobre textos, marcas, imagens, vídeos, músicas, softwares e demais materiais.

2. Conteúdos não permitidos

• Conteúdo sexual explícito, exploração sexual ou violência gráfica sem contexto legítimo;
• Instruções, promoção ou facilitação de crimes, fraude, invasão, pirataria ou outros atos ilegais;
• Ódio, bullying, perseguição, ameaça ou assédio direcionado a pessoas ou grupos;
• Apologia, venda ou facilitação indevida de drogas, armas ou substâncias controladas;
• Publicidade enganosa, promessas de resultado garantido, escassez falsa ou alegações sem comprovação;
• Produto cujo conteúdo entregue diverge materialmente do que foi anunciado;
• Violação de direito autoral, marca, imagem, privacidade ou propriedade intelectual;
• Conteúdo que explore menores ou coloque crianças e adolescentes em risco.

3. Conteúdo sensível e classificação etária

Conteúdos educacionais que tratem de temas sensíveis podem ser aceitos quando houver finalidade legítima e contexto adequado. A plataforma pode registrar internamente classificação etária, temas sensíveis e sinais de risco para auxiliar a triagem administrativa. Esses metadados não transferem ao criador a responsabilidade pela moderação nem criam uma etapa obrigatória na publicação.

4. Correspondência entre oferta e entrega

Título, descrição, preço, recorrência, prazo de acesso, teste gratuito, bônus, suporte e política de cancelamento precisam corresponder ao produto efetivamente entregue. Alterações relevantes não podem reduzir direitos de compradores anteriores.

5. Processo de moderação

1. Verificações automáticas podem sinalizar palavras, arquivos, padrões de fraude ou divergências para triagem;
2. Decisões de recusa, suspensão ou remoção com impacto relevante passam por revisão humana;
3. O criador recebe a categoria da pendência e, quando possível, instruções para correção;
4. O criador pode solicitar nova análise ou contestar a decisão pelos canais de suporte.

Sistemas automáticos auxiliam a priorização de risco, mas não devem ser a única base para sanções definitivas.

6. Medidas aplicáveis

Conforme gravidade, recorrência e risco, a Members pode solicitar ajustes, limitar a visibilidade, pausar novas vendas, remover conteúdo, reter análise de repasses quando legalmente cabível ou suspender a conta. Medidas urgentes podem ser adotadas para proteger usuários ou cumprir obrigação legal.

7. Denúncias e direitos de terceiros

Use a opção Denunciar conteúdo ou oferta disponível na página de cada produto para identificar o conteúdo e explicar a possível violação. Quando for necessário apresentar documentos de titularidade, representação ou outras evidências que não devam ser incluídas no formulário, envie-os para [email protected] e informe o produto relacionado. Informações pessoais são tratadas conforme a Política de Privacidade.

8. Preservação de evidências

A plataforma pode manter registros de análise, decisões, versões da oferta, denúncias e recursos pelo período necessário para segurança, prevenção a fraude, defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais, observando necessidade e minimização de dados.

Esta política complementa os Termos de Uso e não substitui a legislação aplicável.